JACKMUSICBAR

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008872 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por JACK BAR E EVENTOS LTDA. em face deste INPI, de ROCKBOX ENTRETENIMENTO LTDA. e de JACK MUSIC PUB LTDA.-ME em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2), sob o n.º 5036673-63.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.008594/2022-91). Ação julgada improcedente, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008872 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por JACK BAR E EVENTOS LTDA. em face deste INPI, de ROCKBOX ENTRETENIMENTO LTDA. e de JACK MUSIC PUB LTDA.-ME em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2), sob o n.º 5036673-63.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.008594/2022-91). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo seja declarada a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro da marca n.º 915825988 em virtude de vício no motivo do ato praticado.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200126690 (08/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JACK BAR E EVENTOS LTDA. ME. Procurador: Yuri Yacischin da Cunha

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200126690 (08/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JACK BAR E EVENTOS LTDA. ME. Procurador: Yuri Yacischin da Cunha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904303756 (JACK ROCK BAR) e Processo 911623132 (JACK Music Pub). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 911623132 (JACK Music Pub)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)