ECO ON ENERGIA PURA

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 850190303744 (17/09/2019) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): JULHOR SIQUEIRA ALVES DOS PASSOS - ECO ON ENERGIA PURA PRODUTOS ORGÂNICOS Procurador: Colloda & Valentini Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista que a presente petição foi protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376), para que seja aproveitada como Recurso contra decisão de não conhecer de petição (código 333), deve a recorrente complementar o valor de R$ 190,00 através da GRU código 800. Deverá o usuário protocolar petição de cumprimento de exigência de conformidade em petição (código 382) para comprovação do ato no prazo de 60 dias.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190181758 (13/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JULHOR SIQUEIRA ALVES DOS PASSOS - ECO ON ENERGIA PURA PRODUTOS ORGÂNICOS Procurador: Colloda & Valentini Advogados Associados Detalhes do despacho:Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910399069 (PURA ENERGIA Açaí & Sorvetes) e Processo 914339729 (PURA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)