RITA SAITO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência publicada na RPI 2522 de 07/05/2019, para saneamento do processo.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850210165563 (26/04/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: RITA DE KACIA FERRARI SAITO - MEI Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Para saneamento do processo.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200415706 (29/11/2020) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: RITA DE KACIA FERRARI SAITO - MEI Procurador: TENNESSEE LUCENA SARAIVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Declare se o nome civil "RITA SAITO" se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "RITA SAITO". Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)