Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
Caveira de Burro
ST13
BR500000915181738Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 02/07/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000719 (22/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5016710-81.2024.4.03.6100 ? 08ª VF/SP, om vistas à anulação do registro de marca n° 915181738, de titularidade da Ré, referente à marca de produto, ?CAVEIRA DE BURRO?. Processo INPI nº 52402.015368/2024-29.
RPI 2854
16/09/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230000865 (02/01/2023) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2833
24/04/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240557765 (25/10/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RPI 2810
12/11/2024
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220505386 (10/11/2022) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2805
08/10/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850240431619 (23/08/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CLAYTON CHIARAMONTE Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2802
17/09/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240308486 (24/06/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RPI 2792
09/07/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190432449 (30/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RPI 2736
13/06/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220393193 (04/09/2022) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2703
25/10/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190432449 (30/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RPI 2565
03/03/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190194075 (22/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RPI 2535
06/08/2019
Concessão de registro
RPI 2530
02/07/2019
Deferimento do pedido
RPI 2525
28/05/2019
Notificação de oposição
850180377028 de 05/11/2018
RPI 2510
12/02/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2487
04/09/2018
Outras marcas de C. C. (pessoa física)
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