28/05/2019
RPI 2525
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760194483 (VALDA), Processo 830349928 (VALDA XILITOL), Processo 007504780 (VALDA), Processo 760192359 (VALDA), Processo 817767096 (CHICLETS), Processo 827306440 (CHICLETS), Processo 007549601 (VALDA), Processo 827306458 (CHICLETS) e Processo 002525470 (VALDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;