28/05/2019
RPI 2525
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821229109 (GRANCAT), Processo 829606327 (GRAN CAT ADULTOS CARNE GRAN GRANFINO), Processo 913204358 (GRANCAT), Processo 829606378 (GRAN CAT ADULTOS MIX CARNE & PEIXE GRAN GRANFINO), Processo 829606351 (GRAN CAT ADULTOS PEIXE GRAN GRANFINO) e Processo 817510648 (GRANUCAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;