CAFFÉ DA TERRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240197981 (25/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA Procurador: Maria de Lourdes Ferreira Cedente: VIA SERTÃO LTDA [BR] Cessionário: LANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190245305 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VIA SERTÃO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190245305 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VIA SERTÃO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000933 (30/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5041570-76.2018.4.02.5101 ? 25º VF/RJProcesso INPI n° 52402.004901/2019-60Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 915.087.782, de titularidade da Autora, conforme abaixo:"Finalmente, diante do fato da Autora não ter impugnado talalegação apresentada pela empresa Ré, bem como da ausência de provas quedemonstrem o contrário, ou seja, que a Autora está no exercício de plena eefetiva atividade empresarial, em observância ao Artigo 128, §1º, da LPI ,entendo que também deve ser julgado improcedente o pedido de declaraçãoda nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº915.087.782, de titularidade da Autora, para a marca "CAFFÉ DA TERRA"da autora, visando o seu consequente deferimento."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000933 (30/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca c/c Anulatória de Registro Marcário - Referências: Ação Ordinária n° 5041570-76.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo SEI INPI nº 52402.004901/2019-60

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904956636 (CAFETERIA DA TERRA) e Processo 910807060 (Terra Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho publicado na RPI 2519, de 16/04/2019, por erro formal, em razão de omissão de anterioridade impeditiva e ausência de fundamentação da decisão exarada.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910807060 (Terra Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)