ÓTICA LUX PALHANO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230004484 (06/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por OTICA LUX PALHANO LTDA ? ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, e de ES COMERCIAL LTDA - CASA LUX ÓTICA, em trâmite perante o Juízo da 6ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, sob o nº: 5011529-25.2023.4.04.7000, objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu e manteve o indeferimento em grau de recurso, do pedido de registro nº 915082578 (Processo INPI/SEI nº 52402.003670/2023-53).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220259631 (17/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OTICA LUX PALHANO LTDA ME Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190240510 (30/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA LUX PALHANO LTDA ME Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190240510 (30/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA LUX PALHANO LTDA ME Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI(registro 828886121 CASA LUX ÓTICA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190240510 (30/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OTICA LUX PALHANO LTDA ME Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915051729 (PALHANO IMPORTADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 915051729 (PALHANO IMPORTADOS)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)