Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 03/12/2019. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850190270786 (22/08/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular(es): LANCHONETE MAGAIVER LTDA ME Procurador: Jean Carlo Mazzoni Detalhes do despacho:O Requerente não apresentou documentação comprobatória de autorização ou titularidade dos direitos autorais referentes ao sinal ?MacGyver?.
RPI 2552
03/12/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de pedido de reconhecimento de alto renome nº 850180300777, no registro 006310729. A marca é constituida por imitação fonética de 'MacGyver', título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006310729 (MCDONALDS), Processo 818889861 (M MCDONALD'S EXPRESS) e Processo 819433845 (WALK THRU M MCDONALD'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2552
03/12/2019
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral referente ao sinal ?MacGyver?, tendo em vista que o objeto do pedido é uma imitação deste termo, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular?.
RPI 2533
23/07/2019
Notificação de oposição
850180352020 de 15/10/2018
RPI 2505
08/01/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2484
14/08/2018
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
