FM FARMACIA MODERNA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200260985 (17/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FARMACIA PMN LTDA ME Procurador: Lohaine Claudio do Nascimento Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903935783 e 913415316. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914865056 (FÓRMULAS MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 903935783 (REDE MODERNA), Processo 904233081 (DROGARIA MODERNA), Processo 913415316 (DROGARIA MODERNA) e Processo 914865056 (FÓRMULAS MODERNA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)