DONA FORMOSA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819359440 (SUPERMERCADOS FORMOSA) e Processo 819359432 (SUPERMERCADOS FORMOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190052263 (21/02/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): GUILHERME ABRANTES SILVA COSTA Procurador: INGRID SOARES GERMANO Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior à data de protocolo da petição, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

850180224019 de 03/08/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)