IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230076051 (17/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDIÇÕES SM LTDA.
RPI 2830
01/04/2025
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Dado oficial do INPI
SM EDUCAÇÃO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/07/18
- Publicação24/07/18
- Exame
- Indeferido27/12/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 27/12/2022. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
01/04/2025
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
41
Data de depósito
10/07/2018
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
EDIÇÕES SM LTDA.
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Editoração eletrônicaPublicação de livrosPublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de educaçãosendo todos os mencionados serviços na área de educação e entretenimento infantil
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230076051 (17/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDIÇÕES SM LTDA. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo, FUNDACIÓN SANTA MARÍA. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos arts. 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade ou ainda que a Recorrente apresente declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas.
RPI 2803
24/09/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230076051 (17/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDIÇÕES SM LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2727
11/04/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913932116 (sm educamos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2712
27/12/2022
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850190252937 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913932116 (sm educamos)
RPI 2707
22/11/2022
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850190008623 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905680898 (SM)
RPI 2524
21/05/2019
IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850190050813 (20/02/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): EDIÇÕES SM LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: serviços que não sejam nas áreas de educação e entretenimento infantil.
RPI 2514
12/03/2019
IPAS423
Notificação de oposição
850180329479 de 24/09/2018
RPI 2503
26/12/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2481
24/07/2018
Inteligência publicitária
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
- CENTRO DE EDUCAO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ 11.301.060/0001-60 · MANAUS/AM
7 filmes publicitários · 2016–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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