Grupo Cavalcanti Petribu

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190246072 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190246072 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulado o despacho publicado na RPI 2610, de 12/01/2021 por erro material.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190246072 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190246072 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914993895 (Cavalcanti Petribu Empreendimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 914993895 (Cavalcanti Petribu Empreendimentos)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)