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Dado oficial do INPI

PANELINHAS DO BRASIL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PANELINHAS DO BRASIL

ST13

BR500000914989189

Classe

35

Pedido

914989189

Registro

914989189

Andamento no INPI

  1. Depósito06/07/18
  2. Publicação24/07/18
  3. Exame
  4. Indeferido01/10/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 01/10/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

06/07/2018

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

DF, BR

Titulares e representantes

Titulares

PBFRANCHISING LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

11.3.189.7.1926.1.726.1.2

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] - [Informação em]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] - [Consultoria em]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] - [Assessoria em]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising - [Informação em]Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising - [Consultoria em]Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising - [Assessoria em]Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchisingFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] - [Informação em]Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] - [Consultoria em]Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] - [Assessoria em]Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240629272 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PBFRANCHISING LTDA

RPI 2901

11/08/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240629272 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PBFRANCHISING LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2820

21/01/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901253910 (PANELA BRASILEIRA) e Processo 910960321 (PANELA BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2804

01/10/2024

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 914069144 (Panelinhas do Brasil) e Petição 850180176326 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906144639 (Panelinhas do Brasil)

RPI 2525

28/05/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850180320321 de 17/09/2018 e 850180325902 de 20/09/2018

RPI 2502

18/12/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2481

24/07/2018

Proteção contínua da sua marca

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