IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200037501 (MOTORCRAFT), Processo 004514297 (MOTORCRAFT), Processo 007197560 (MOTORCRAFT), Processo 003899080 (MOTORCRAFT), Processo 829386270 (MOTORCRAFT), Processo 829386289 (MOTORCRAFT), Processo 007197551 (MOTORCRAFT), Processo 004508343 (MOTORCRAFT), Processo 004508351 (MOTORCRAFT), Processo 007197535 (MOTORCRAFT), Processo 200065033 (MOTORCRAFT) e Processo 730135721 (MOTORCRAFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2522
07/05/2019