STALEKS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190219325 (12/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: STALEKS COMPANY Procurador: Cesar Alexandre Leão Barcellos Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a homologação da renúncia do registro publicada na RPI 2645, de 14/09/2021.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200001890 (27/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5021722-95.2020.4.04.7100, que tramitava perante o juízo da 08ª VF/RS, foi homologado acordo celebrado entre as partes determinando que o INPI ?determinou que o INPI ?efetue as devidas anotações nos Processos nº 914979264 (renúncia e extinção) e nº 916396703 (levantamento do sobrestamento), assim como proceda no deferimento da Marca Mista STALEKS na Classe 08 de STALEKS COMPANY, também denominada STALEKS LLC, nos termos da petição de acordo?. Processo INPI n° 52402.002967/2020-59.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210354395 (18/08/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CLAUDIA LIMA GIFFONI NEUBAUER Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200374713 (30/10/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): CLAUDIA LIMA GIFFONI NEUBAUER Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:Tendo em vista que o requerido foi atendido na petição de retificação nº 850200374734, conforme publicado na RPI 2606 de 15/12/2020.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850200374734 (30/10/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): CLAUDIA LIMA GIFFONI NEUBAUER Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:A notificação de procedimento judicial será republicada na RPI 2605 de 08/12/2020, em retificação à publicada na RPI 2599 de 27/10/2020.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001890 (27/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em retificação à notificação judicial publicada na RPI 2599, de 27/10/2020. Fora ajuizada Ação Ordinária n° 5021722-95.2020.4.04.7100 ? 08ª VF/RS - Processo INPI nº 52402.002967/2020-59.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001890 (27/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5035618-19.2018.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.001445/2020-30.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190219325 (12/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): STALEKS COMPANY Procurador: Cesar Alexandre Leão Barcellos

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)