IPAS291
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca coletiva
RPI 2552
03/12/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 14
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca coletiva
RPI 2552
03/12/2019
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850180420369 (14/12/2018) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): SANCHES & MARTINS LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Petição prejudicada em face ao arquivamento do pedido de registro por falta de apresentação de Regulamento de Utilização da Marca Coletiva requerida.
RPI 2552
03/12/2019
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Segundo o caput do artigo 147 da Lei nº 9.279/96, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. Portanto, é necessário que o regulamento apresentado contenha condições para utilização da marca, formas autorizadas para utilização da marca coletiva, formas não autorizadas para utilização da marca coletiva (proibições de uso) e descrições das sanções a serem aplicadas em uso indevido, e as situações em que as mesmas serão aplicadas. O INPI disponibiliza em seu site (http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/arquivos/dirma_marca_coletiva_modelo_de_regulamento_2013_07_02.pdf) um modelo de Regulamento de Utilização. Não é obrigatório o uso deste modelo; porém é necessário que o Regulamento utilizado apresente todas as informações exigidas pelo mesmo. Alternativamente, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial, informe se deseja alterar a mesma para MARCA DE PRODUTO. Lembra-se que o cumprimento da exigência formulada deve ser respondido por meio da Petição de Cumprimento de Exigência (código 340).
RPI 2539
03/09/2019
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Segundo o caput do artigo 147 da Lei nº 9.279/96, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. Portanto, é necessário que o regulamento apresentado contenha condições para utilização da marca, formas autorizadas para utilização da marca coletiva, formas não autorizadas para utilização da marca coletiva (proibições de uso) e descrições das sanções a serem aplicadas em uso indevido, e as situações em que as mesmas serão aplicadas. O INPI disponibiliza em seu site (http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/arquivos/dirma_marca_coletiva_modelo_de_regulamento_2013_07_02.pdf) um modelo de Regulamento de Utilização. Não é obrigatório o uso deste modelo; porém é necessário que o Regulamento utilizado apresente todas as informações exigidas pelo mesmo. Alternativamente, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial, informe se deseja alterar a mesma para MARCA DE PRODUTO.
RPI 2526
04/06/2019
Notificação de oposição
850180420369 de 14/12/2018
RPI 2513
06/03/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2493
16/10/2018
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 03.294.824/0001-00 · SÃO PAULO/TO
87 filmes publicitários · 2013–2024
CNPJ 09.021.534/0001-79 · SÃO PAULO/SP
5 filmes publicitários · 2013–2014
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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