IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913896942, 914665944, 913469327 e 912657880. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907352677 (PARMEGIANA FACTORY), Processo 907815774 (Parmeggio café), Processo 828630801 (PARMEGGIO), Processo 901238414 (PARMEGIANA DO BAR DO ALEMÃO DE ITÚ), Processo 905283279 (FAMÍLIA PARMÍGÍANA), Processo 906418186 (SÓ PARMEGIANA), Processo 911259287 (A PARMEGIANA DO BIFÃO), Processo 912382180 (Casa do Parmegiana), Processo 817801995 (ALL PARMEGIANA), Processo 831161647 (FILÉ A PARMEGIANA DE ITU), Processo 911654178 (PASTARELLA PARMEGIANAS - PIZZAS - MASSAS), Processo 817981276 (TUTTI PARMEGIANA), Processo 828550522 (PARMEGIANNO RESTAURANTE E ESPETINHO), Processo 901465844 (All Parmegiana Parmegianas Massas Grelhados), Processo 819903639 (BELLA PARMEGIANA), Processo 840429703 (PARMEGIANA DE ITU), Processo 902504428 (BELLA PARMEGIANA), Processo 912660970 (PP PARMEGIANA PRIME), Processo 908189435 (parmegiana.com Ristorante), Processo 908445822 (ALL Parmegiana) e Processo 909323437 (parmegiana.com). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2517
02/04/2019