Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260047655 (09/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara - Comarca de Bebedouro - SP. Processo nº 0000926-85.2025.8.26.0072. Processo SEI nº 52402.004050/2026-84.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301260047655 (09/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara - Comarca de Bebedouro - SP. Processo nº 0000926-85.2025.8.26.0072. Processo SEI nº 52402.004050/2026-84. | RPI 2881 | Data 2026-03-24
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260032389 (19/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301260032389 (19/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16. | RPI 2879 | Data 2026-03-10
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260015647 (30/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Araçatuba - SP. Processo nº 0001003-54.2024.8.26.0032. Processo SEI nº 52402.001804/2026-44.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301260015647 (30/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Araçatuba - SP. Processo nº 0001003-54.2024.8.26.0032. Processo SEI nº 52402.001804/2026-44. | RPI 2876 | Data 2026-02-18
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260002950 (09/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301260002950 (09/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51. | RPI 2873 | Data 2026-01-27
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250139359 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotado o arresto da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX, de Vila Prudente/SP. Processo nº 0001264-54.2025.8.26.0009. Processo INPI nº 52402.017661/2025-10.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250139359 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotado o arresto da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX, de Vila Prudente/SP. Processo nº 0001264-54.2025.8.26.0009. Processo INPI nº 52402.017661/2025-10. | RPI 2869 | Data 2025-12-30
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250114827 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094244107. Processo 5005236-34.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016533/2025-41.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250114827 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094244107. Processo 5005236-34.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016533/2025-41. | RPI 2866 | Data 2025-12-09
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250012548 (15/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0000778-55.2024.8.26.0704. Processo SEI nº 52402.014097/2025-75.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250012548 (15/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0000778-55.2024.8.26.0704. Processo SEI nº 52402.014097/2025-75. | RPI 2860 | Data 2025-10-28
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250012434 (09/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional IX - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0007288-35.2024.8.26.0009. Processo SEI nº 52402.013707/2025-13.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250012434 (09/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional IX - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0007288-35.2024.8.26.0009. Processo SEI nº 52402.013707/2025-13. | RPI 2859 | Data 2025-10-21
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011947 (23/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250011947 (23/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95. | RPI 2857 | Data 2025-10-07
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011828 (03/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250011828 (03/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50. | RPI 2854 | Data 2025-09-16
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250009579 (31/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250009579 (31/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39 | RPI 2849 | Data 2025-08-12
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250008688 (22/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250008688 (22/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35. | RPI 2848 | Data 2025-08-05
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250008512 (16/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250008512 (16/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40 | RPI 2847 | Data 2025-07-29
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250007330 (04/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Cível - Comarca de São José dos Campos/SP. Processo nº 0003551-66.2024.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.007980/2025-17.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250007330 (04/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Cível - Comarca de São José dos Campos/SP. Processo nº 0003551-66.2024.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.007980/2025-17. | RPI 2846 | Data 2025-07-22
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250007030 (03/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Itapetininga - Comarca de Itapetininga/SP. Processo nº 0005406-68.2023.8.26.0269. Processo SEI 52402.007963/2025-71.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250007030 (03/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Itapetininga - Comarca de Itapetininga/SP. Processo nº 0005406-68.2023.8.26.0269. Processo SEI 52402.007963/2025-71. | RPI 2845 | Data 2025-07-15
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250006027 (26/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª JD da Comarca de Pouso Alegre/MG. Ofício nº 5016067-89.2023.8.13.0525. Processo nº 5016067-89.2023.8.13.0525 Processo SEI nº 52402.007511/2025-90.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250006027 (26/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª JD da Comarca de Pouso Alegre/MG. Ofício nº 5016067-89.2023.8.13.0525. Processo nº 5016067-89.2023.8.13.0525 Processo SEI nº 52402.007511/2025-90. | RPI 2844 | Data 2025-07-08
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250005007 (02/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Unidade Jurisdicional - 1ª JD da Comarca de Juiz de Fora/MG. Processo nº 5048921.15.2023.8.13.0145. Processo SEI nº 52402.006901/2025-42.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250005007 (02/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Unidade Jurisdicional - 1ª JD da Comarca de Juiz de Fora/MG. Processo nº 5048921.15.2023.8.13.0145. Processo SEI nº 52402.006901/2025-42. | RPI 2843 | Data 2025-07-01
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250004291 (27/05/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002937-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006393/2025-01.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250004291 (27/05/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002937-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006393/2025-01. | RPI 2841 | Data 2025-06-17
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001625 (28/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0011630-73.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006214/2025-27.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250001625 (28/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0011630-73.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006214/2025-27. | RPI 2840 | Data 2025-06-10
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001493 (22/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 0000884-11.2025.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.004775/2025-91.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250001493 (22/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 0000884-11.2025.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.004775/2025-91. | RPI 2836 | Data 2025-05-13
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001467 (16/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível - Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004680-76.2024.8.26.0005. Processo SEI nº 52402.004404/2025-18.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250001467 (16/04/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível - Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004680-76.2024.8.26.0005. Processo SEI nº 52402.004404/2025-18. | RPI 2834 | Data 2025-04-29
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Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001068 (07/03/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0000525-32.2024.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.002544/2025-43.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250001068 (07/03/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0000525-32.2024.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.002544/2025-43. | RPI 2829 | Data 2025-03-25
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000892 (10/02/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP. Processo nº 0002438-56.2024.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.001522/2025-66.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250000892 (10/02/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP. Processo nº 0002438-56.2024.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.001522/2025-66. | RPI 2825 | Data 2025-02-25
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000849 (05/02/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0010058-19.2024.8.26.0003. Processo SEI nº 52402.001294/2025-24.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250000849 (05/02/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0010058-19.2024.8.26.0003. Processo SEI nº 52402.001294/2025-24. | RPI 2824 | Data 2025-02-18
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000787 (28/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250000787 (28/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04. | RPI 2823 | Data 2025-02-11
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000732 (23/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4º Vara Cível - Foro Regional VIII - Tatuapé - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002792-63.2024.8.26.0008. Processo SEI nº 52402.000697/2025-56.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250000732 (23/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4º Vara Cível - Foro Regional VIII - Tatuapé - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002792-63.2024.8.26.0008. Processo SEI nº 52402.000697/2025-56. | RPI 2822 | Data 2025-02-04
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240014250 (24/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a decisão do MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional VII - Itaquera, TJSP, encaminhada em Ofício de 11/12/2024, referente ao Processo nº 0014206-61.2024.8.26.0007. Processo INPI SEI nº 52402.015461/2024-33.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240014250 (24/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a decisão do MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional VII - Itaquera, TJSP, encaminhada em Ofício de 11/12/2024, referente ao Processo nº 0014206-61.2024.8.26.0007. Processo INPI SEI nº 52402.015461/2024-33. | RPI 2818 | Data 2025-01-07
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240013208 (14/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1º Vara Cível - Foro Regional VI - Penha de França - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0006109-12.2023.8.26.0006. Processo SEI nº 52402.013511/2024-48.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240013208 (14/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1º Vara Cível - Foro Regional VI - Penha de França - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0006109-12.2023.8.26.0006. Processo SEI nº 52402.013511/2024-48. | RPI 2813 | Data 2024-12-03
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240012773 (30/10/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0017740-25.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012736/2024-87.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240012773 (30/10/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0017740-25.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012736/2024-87. | RPI 2811 | Data 2024-11-19
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240007429 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240007429 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77. | RPI 2804 | Data 2024-10-01
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240011643 (16/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024580-51.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010758/2024-11.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240011643 (16/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024580-51.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010758/2024-11. | RPI 2804 | Data 2024-10-01
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240010564 (04/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011861-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010206/2024-02.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240010564 (04/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011861-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010206/2024-02. | RPI 2802 | Data 2024-09-17
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240005893 (23/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento a Sentença-Ofício de 23/08/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240005893 (23/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento a Sentença-Ofício de 23/08/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42. | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240009640 (13/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel/SP. Processo nº 0000922-61.2023.8.26.0543 C-2022/001479. Processo SEI nº 52402.009272/2024-21.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240009640 (13/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel/SP. Processo nº 0000922-61.2023.8.26.0543 C-2022/001479. Processo SEI nº 52402.009272/2024-21. | RPI 2799 | Data 2024-08-27
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240007429 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240007429 (04/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77. | RPI 2794 | Data 2024-07-23
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240005893 (23/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão-Ofício de 17/05/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240005893 (23/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão-Ofício de 17/05/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42. | RPI 2789 | Data 2024-06-18
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190364507 (01/11/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850190364507 (01/11/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. | RPI 2733 | Data 2023-05-23
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190364507 (01/11/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850190364507 (01/11/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. | RPI 2554 | Data 2019-12-17
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2524 | Data 2019-05-21
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2517 | Data 2019-04-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2479 | Data 2018-07-10
