OPTIMA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220004800 (19/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5014950-85.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 914.896.288 para a marca OPTIMA, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I)?. Processo INPI SEI n.º 52402.003261/2022-76.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220004800 (19/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5014950-85.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de improcedência com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 914.896.288 para a marca OPTIMA, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I)?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.003261/2022-76.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220004800 (19/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação Ação Ordinária n°: 5014950-85.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro nº 914896288, referente à marca ?OPTIMA?, tendo sido determinado pelo juízo que o INPI faça "constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o pedido de registro n.º 914.896.288 encontra-se sub judice". Processo INPI nº 52402.003261/2022-76.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190148837 (16/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OPTIMA - MASCHINENFABRIK DR. BÜHLER GMBH & CO. KG Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190148837 (16/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OPTIMA - MASCHINENFABRIK DR. BÜHLER GMBH & CO. KG Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912247886 (OTIMA SOLUÇÕES DE OTIMIZAÇÃO DE PERFORMANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)