ITALAT

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009996 (26/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro cumulada com Obrigação de Não Fazer proposta por GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5028594-27.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008736/2024-82], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 914867342.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210399677 (15/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210399677 (15/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190171417 (03/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190171417 (03/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 913872474, marca ?ITALATE? e 822971755, marca ?VITALAT?, e reg. 821235290 com Caducidade, marca ?VITALAT PARMALAT?. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822326108 (ITALAC), Processo 840808445 (ITALAC), Processo 903222582 (ATALAT), Processo 907391184 (ITALAC), Processo 822971763 (VITALAT), Processo 829087508 (VITALAT), Processo 908162634 (ITALAC), Processo 909317488 (ITALAC), Processo 910052980 (ITALAC), Processo 909317682 (ITALAC), Processo 828060703 (ITALAC), Processo 907390889 (ITALAC), Processo 909420890 (ITALAC) e Processo 910052697 (ITALAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)