Dona Maroca

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190177085 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIANA CARNEIRO BARRETO

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190177085 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIANA CARNEIRO BARRETO Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827964684 (MAROCA DEFUMADOS) e Processo 912308842 (Bolinhos da Maroca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 913160814, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180365397 (25/10/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): MARIANA CARNEIRO BARRETO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI.

IPAS423

Notificação de oposição

850180298056 de 31/08/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)