22/04/2026
RPI 2885
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brasil914860500
FLAVIO VERAS DOS SANTOS ME
Registro concedido em 14/05/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 40
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
22/04/2026
RPI 2885
IPAS304
27/01/2026
RPI 2873
IPAS669
Protocolo: 850240523720 (09/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: A M V COMERCIAL E FABRICAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
12/11/2024
RPI 2810
IPAS338
Protocolo: 850240523720 (09/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: A M V COMERCIAL E FABRICAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
14/05/2019
RPI 2523
IPAS158
02/04/2019
RPI 2517
IPAS029
03/07/2018
RPI 2478
IPAS009
Outras marcas de FLAVIO VERAS DOS SANTOS ME