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Dado oficial do INPI

DOCE DE LEITE ROCCA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DOCE DE LEITE ROCCA

ST13

BR500000914847260

Classe

29

Pedido

914847260

Registro

914847260

Andamento no INPI

  1. Depósito13/06/18
  2. Publicação03/07/18
  3. Exame
  4. Indeferido16/03/21
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 16/03/2021. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

30/12/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

13/06/2018

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Representantes

OPICE BLUM ADVOGADOS ASSOCIADOSVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

26.13.2529.1.115.1.527.5.1

Produtos e serviços

Classe 29

Doce de leite pastoso e doce de leite em barra

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250143758 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 50772550320254025101 ? 9ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.010612/2025-48

RPI 2869

30/12/2025

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250361048 (09/07/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2846

22/07/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210200663 (17/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

RPI 2727

11/04/2023

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220069658 (17/02/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: BL ADVOGADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

RPI 2713

03/01/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210200663 (17/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO

RPI 2710

13/12/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220257706 (15/06/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

RPI 2687

05/07/2022

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210200663 (17/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000, conforme comunicado da RPI 2610 de 12/01/2021. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

RPI 2681

24/05/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220045724 (03/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BL ADVOGADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

RPI 2670

08/03/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210142905 (12/04/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FRIGORÍFICO ROCCA LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

RPI 2625

27/04/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813839971 (ROCCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2619

16/03/2021

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850190285228 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813839971 (ROCCA) e Petição 850190285231 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826869319 (ROCCA)

RPI 2550

19/11/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850190166150 de 29/05/2019

RPI 2537

20/08/2019

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Em vista de Prioridade Unionista apresentada através de petição de reivindicação de prioridade.

RPI 2517

02/04/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2478

03/07/2018

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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