BEN

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Conforme o teor da decisão judicial prolatada nos autos da ação ordinária nº 5008811-20.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001616/2022-92.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Concessão de pedido de registro de marca publicado na RPI 2714 de 10/01/2023, por erro formal, tendo em vista o teor de sentença judicial nos autos da ação ordinária nº 5008811-20.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001616/2022-92.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220006118 (20/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5008811-20.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001616/2022-92Trânsito em julgado de ação que julgou procedentes os pedidos da autora para anular o ato administrativo de indeferimento do pedido de registro."DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Códigode Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO, em relação ao INPI, para declarar a nulidade do ato administrativo deindeferimento do pedido de registro nº 914.793.942, para a marca mista "BEN", na classe nº 36, determinando-se, porconsequência, o deferimento de tal pedido de registro.Deverá a autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, paraciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96."

IPAS158

Concessão de registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220006118 (20/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5008811-20.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001616/2022-92Registro concedido conforme determinação judicial abaixo:"II ? Defiro a tutela provisória de urgência para determinar que o INPI proceda à imediata publicação da concessão do registro nº 914.793.942, referente à marca mista BEN, titularizado pelo autor BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220006118 (20/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5008811-20.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001616/2022-92

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210417549 (24/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190283672 (02/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190283672 (02/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914662252 (BEN+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850180243914 de 20/08/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)