IPAS158
Concessão de registro
RPI 2872
21/01/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
NINO PÃO DE MEL
ST13
BR500000914759523Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2872
21/01/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200295927 (04/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NILSON RENATO CUTI FONTOURA Procurador: CLAUDIA BEATRIZ COLLA D AGOSTINI
RPI 2858
14/10/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200295927 (04/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NILSON RENATO CUTI FONTOURA Procurador: CLAUDIA BEATRIZ COLLA D AGOSTINI Detalhes do despacho:Aguardando a resolução de processos anteriores ainda não decididos para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos. Sobrestadores:Processo 913732788 (NINO Gelato & Café) e Processo 912851465 (NINO)
RPI 2658
14/12/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200295927 (04/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NILSON RENATO CUTI FONTOURA Procurador: CLAUDIA BEATRIZ COLLA D AGOSTINI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2604
01/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968854 (NINA), Processo 821810057 (NINNA) e Processo 908374135 (Pequi Ninos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2583
07/07/2020
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 911330119 (NINO), Processo 912851465 (NINO) e Processo 913732788 (NINO Gelato & Café)
RPI 2523
14/05/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2476
19/06/2018
Outras marcas de N. F. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.