09/04/2019
RPI 2518
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823561658 (AGC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens "metais não ferrosos", pertencente à NCL (11) 06, e "minerais não metálicos", pertencente à NCL (11) 19, e inclusão da ressalva "incluído nesta classe" ao item "cimento [massa]", para melhor adequação à classe reivindicada.