IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010067 (23/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35]. Transitado em julgado acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do TRF2, que decidiu, por unanimidade: I) negar provimento ao apelo no processo nº 5084870-49.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013161/2022-58], interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que denegou o pedido de caducidade do registro nº 818069198; e II) dar provimento ao apelo no processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35], para declarar a nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840508093, nº 840508107 e nº 914733125, com o seu consequente restabelecimento, de modo a permitir a convivência com o registro nº 818069198.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010067 (23/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.013101/2022-35).

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850200358079 (20/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818069198)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200358079 (20/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190188300 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190188300 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818069198 (QUADRANGULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 903145766, bem como a solicitação de reconhecimento de alto renome requerida através da petição nº 850190080527, referente ao registro 818069198 (QUADRANGULAR), pendentes de exame e consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS423

Notificação de oposição

850180191698 de 05/07/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)