Historique des décisions et événements de la marque à l'INPI.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220008394 (05/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., tramitada perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220008394 (05/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., tramitada perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca. | RPI 2765 | Data 2024-01-02
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008394 (05/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Dentre outros aspectos, pretende a autora que ?seja anulado o ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do Pedido de Registro nº 914730673, para a marca..., de titularidade da Autora, na classe NCL (11) 25 em clara violação dos arts. 5º, XXIX, e 37, da Constituição Federal, e dos arts. 122 e 124, XIX, da Lei nº 9.279/96, sendo consequentemente deferido o mencionado Pedido de Registro?.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220008394 (05/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Dentre outros aspectos, pretende a autora que ?seja anulado o ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do Pedido de Registro nº 914730673, para a marca..., de titularidade da Autora, na classe NCL (11) 25 em clara violação dos arts. 5º, XXIX, e 37, da Constituição Federal, e dos arts. 122 e 124, XIX, da Lei nº 9.279/96, sendo consequentemente deferido o mencionado Pedido de Registro?. | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220205500 (17/05/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MARIO SERGIO VILAS BOAS RAMOS
Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220205500 (17/05/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MARIO SERGIO VILAS BOAS RAMOS
Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos | RPI 2687 | Data 2022-07-05
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190187853 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): GAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME
Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190187853 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): GAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME
Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos | RPI 2591 | Data 2020-09-01
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190187853 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): GAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME
Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190187853 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): GAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME
Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. | RPI 2543 | Data 2019-10-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831086017. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818016710 (KAIAK), Processo 830744746 (KAIAK AVENTURA), Processo 907923313 (KAIAK ENERGIA), Processo 902155636 (KAIAK PULSO), Processo 906907683 (KAIAK EXTREMO), Processo 913991686 (KAIAK AERO), Processo 903736080 (KAIAK URBE), Processo 904144810 (KAIAK) e Processo 904726410 (KAIAK FLUIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831086017. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818016710 (KAIAK), Processo 830744746 (KAIAK AVENTURA), Processo 907923313 (KAIAK ENERGIA), Processo 902155636 (KAIAK PULSO), Processo 906907683 (KAIAK EXTREMO), Processo 913991686 (KAIAK AERO), Processo 903736080 (KAIAK URBE), Processo 904144810 (KAIAK) e Processo 904726410 (KAIAK FLUIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2519 | Data 2019-04-16
IPAS423
Notificação de oposição
850180229670 de 08/08/2018
IPAS423 | Notificação de oposição | 850180229670 de 08/08/2018 | RPI 2490 | Data 2018-09-25
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2475 | Data 2018-06-12