KAIAK MODAS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008394 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., tramitada perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008394 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Dentre outros aspectos, pretende a autora que ?seja anulado o ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do Pedido de Registro nº 914730673, para a marca..., de titularidade da Autora, na classe NCL (11) 25 em clara violação dos arts. 5º, XXIX, e 37, da Constituição Federal, e dos arts. 122 e 124, XIX, da Lei nº 9.279/96, sendo consequentemente deferido o mencionado Pedido de Registro?.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220205500 (17/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MARIO SERGIO VILAS BOAS RAMOS Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190187853 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190187853 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME Procurador: Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831086017. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818016710 (KAIAK), Processo 830744746 (KAIAK AVENTURA), Processo 907923313 (KAIAK ENERGIA), Processo 902155636 (KAIAK PULSO), Processo 906907683 (KAIAK EXTREMO), Processo 913991686 (KAIAK AERO), Processo 903736080 (KAIAK URBE), Processo 904144810 (KAIAK) e Processo 904726410 (KAIAK FLUIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850180229670 de 08/08/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)