PENA DE OURO

IPAS1054

Petição de trâmite prioritário atendida

Protocolo: 850260436764 (26/08/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: JOÃO ANTONIO ALFENAS ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI. O requerimento de Trâmite prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, da modalidade Ação judicial, cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 28/2025, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260094960 (02/03/2026) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JOÃO ANTONIO ALFENAS ME Procurador: Henderson Martins Lisboa Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … II - não contiverem fundamentação legal; ou A apresentação de argumentos de impugnação e defesa está restrita aos prazos definidos na LPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250141741 (21/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOÃO ANTONIO ALFENAS ME Procurador: Henderson Martins Lisboa

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200007967 (11/01/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: AVEZOO NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELLI

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)