IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912683767 (BEL HAIR COSMÉTICOS), Processo 912887400 (BEL PROFESSIONAL), Processo 824992547 (BEL CENTER) e Processo 902734440 (BEL COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 902448579, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2518
09/04/2019