FREEDOM PARTS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250000895 (11/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5003451-02.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001588/2025-56], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 914556835. Julgado procedente o pedido autoral e deferido pedido de tutela de urgência, "para determinar a suspensão dos efeitos da decisão administrativa do INPI que declarou a nulidade do registro da marca nº 914.556.835 (FREEDOM PARTS)."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250000895 (11/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA EPP, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5003451-02.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.001588/2025-56).Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 914556835, na NCL(11) 35, marca mista ?FREEDOM PARTS?.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240620524 (28/11/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA Procurador: Rogério de Souza

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240638673 (06/12/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA Procurador: Rogério de Souza

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240242886 (20/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850210520763 (29/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE PNEUS FREEDOM LTDA Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 905415663)

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220074999 (21/02/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210520763 (29/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE PNEUS FREEDOM LTDA Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190162750 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA Procurador: Rogério de Souza

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190162750 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905418450 e 909708932. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824173805 (FREEDOM) e Processo 829446834 (FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850180202893 de 16/07/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)