IPAS158
Concessão de registro
RPI 2886
28/04/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 28/04/2026 e em vigor até 28/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2886
28/04/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240002979 (01/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de EDITORA ESFERA EIRELI e de ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5015626-62.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003485/2024-40], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 914515152, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 914515152.
RPI 2884
14/04/2026
Deferimento do pedido
RPI 2884
14/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240002979 (01/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de EDITORA ESFERA LTDA e de ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5015626-62.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003485/2024-40).
RPI 2786
28/05/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220268584 (23/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REMER VILLACA & NOGUEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
RPI 2688
12/07/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190189073 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A. Procurador: Deliane Flausino
RPI 2631
08/06/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180353942 (16/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Cessionário: SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA
RPI 2543
01/10/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850190189073 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A. Procurador: Deliane Flausino Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
RPI 2540
10/09/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850190189120 (18/06/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A. Procurador: Deliane Flausino Detalhes do despacho:Destituído o procurador City Patentes e Marcas Ltda. e nomeado novo representante Deliane Flausino com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2531
09/07/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905056817 (e-BOOK ESFERA), Processo 904052982 (ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA), Processo 905057023 (EDITORA ESFERA) e Processo 905057279 (GRUPO ESFERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2519
16/04/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2470
08/05/2018
Identificámos 5 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2021–2022). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA
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