19/03/2019
RPI 2515
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 828692998 (RED FOX); 829319280 (FOX EXTREME); 830064010 (FOXX); 901392049 (FOX DESERT); 914453424 (FOX BIKE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907532888 (FOX TRACK), Processo 909948780 (Fox Connect), Processo 909799865 (Fox Run), Processo 840265131 (Fox Plugged), Processo 811954161 (FOX) e Processo 830768483 (FOX MUSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;