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Dado oficial do INPI

AÇAÍ JUÇARA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

AÇAÍ JUÇARA

ST13

BR500000914435493

Classe

29

Pedido

914435493

Registro

914435493

Andamento no INPI

  1. Depósito02/04/18
  2. Publicação02/05/18
  3. Exame
  4. Indeferido12/02/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 12/02/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

04/04/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

02/04/2018

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

ES, BR

Titulares e representantes

Titulares

COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

3.7.1527.3.33.7.19

Produtos e serviços

Classe 29

Polpa de açaí

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME

RPI 2726

04/04/2023

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI: imitação dos registros anteriores de números 818364149 (JUSSARA) e 800087712 (JUSSARA), de um mesmo titular e para o mesmo segmento mercadológico pretendido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

RPI 2703

25/10/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2521

30/04/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

RPI 2510

12/02/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2469

02/05/2018

COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME também protege tecnologia e design no INPI

1 pedido de patente no mesmo titular.

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