IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME
RPI 2726
04/04/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 12/02/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME
RPI 2726
04/04/2023
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI: imitação dos registros anteriores de números 818364149 (JUSSARA) e 800087712 (JUSSARA), de um mesmo titular e para o mesmo segmento mercadológico pretendido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2703
25/10/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850190073886 (13/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE ACAI EIRELI ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2521
30/04/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2510
12/02/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2469
02/05/2018
1 pedido de patente no mesmo titular.
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