ESCOLA FANTÁSTICA MÚSICA, PRODUÇÃO E ARTE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250004258 (27/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária promovida por POSER E DAMKE LTDA. ME em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em trâmite perante o juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5046023-70.2025.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 006098/2025-46) objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo exarado pelo INPI, publicado na RPI nº 2.628 de 18/05/2021, por meio do qual foi mantido o ato indeferitório para o seu pedido de registro sob o nº 914435205.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190153266 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: POSER E POSER LTDA Procurador: Alcion Bubniak

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190153266 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): POSER E POSER LTDA Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por ESCOLA FANTÁSTICA MÚSICA, PRODUÇÃO E ARTE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)