Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250004258 (27/05/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária promovida por POSER E DAMKE LTDA. ME em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em trâmite perante o juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5046023-70.2025.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 006098/2025-46) objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo exarado pelo INPI, publicado na RPI nº 2.628 de 18/05/2021, por meio do qual foi mantido o ato indeferitório para o seu pedido de registro sob o nº 914435205.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250004258 (27/05/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária promovida por POSER E DAMKE LTDA. ME em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em trâmite perante o juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5046023-70.2025.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 006098/2025-46) objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo exarado pelo INPI, publicado na RPI nº 2.628 de 18/05/2021, por meio do qual foi mantido o ato indeferitório para o seu pedido de registro sob o nº 914435205. | RPI 2844 | Data 2025-07-08
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190153266 (20/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: POSER E POSER LTDA
Procurador: Alcion Bubniak
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190153266 (20/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: POSER E POSER LTDA
Procurador: Alcion Bubniak | RPI 2628 | Data 2021-05-18
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190153266 (20/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): POSER E POSER LTDA
Procurador: Alcion Bubniak
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190153266 (20/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): POSER E POSER LTDA
Procurador: Alcion Bubniak
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. | RPI 2533 | Data 2019-07-23
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por ESCOLA FANTÁSTICA MÚSICA, PRODUÇÃO E ARTE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por ESCOLA FANTÁSTICA MÚSICA, PRODUÇÃO E ARTE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2517 | Data 2019-04-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2469 | Data 2018-05-02
