IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
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Dado oficial do INPI
Sextou
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/03/18
- Publicação02/05/18
- Exame
- Deferimento05/02/19
- Concessão02/04/19
- Extinto15/09/26
Registro concedido em 02/04/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
15/09/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
41
Data de depósito
20/03/2018
Data de registro
02/04/2019
Data de expiração
02/04/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Produção de programas de rádio e televisãoProdução de programas de televisão e rádioProgramas de entretenimento de televisãoProvimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250536595 (17/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAPHAEL ALVES CABRAL Procurador: MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2894
23/06/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250536595 (17/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAPHAEL ALVES CABRAL Procurador: MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL
RPI 2881
24/03/2026
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2517
02/04/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2509
05/02/2019
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2469
02/05/2018
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