IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 30/04/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
05912255000144
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 1
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240240719 (17/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GINTEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2847
29/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230011944 (26/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5065234-63.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca n° 914345397, referente à marca, ?GINTEX?, de titularidade da empresa Ré; bem como o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 926111523, para o sinal ?GINTEX? depositado pela Autora. Processo INPI n° 52402.010265/2023-91.
RPI 2796
06/08/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240240719 (17/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GINTEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2787
04/06/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011944 (26/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5065234-63.2023.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 914345397, referente à marca, ?GINTEX?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 926111523, para o sinal ?GINTEX?. Processo INPI nº 52402.010265/2023-91.
RPI 2779
09/04/2024
Concessão de registro
RPI 2521
30/04/2019
Deferimento do pedido
RPI 2509
05/02/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2466
10/04/2018
Proteção contínua da sua marca
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