FREITAS ATACAREJO DESDE 1988

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190142166 (10/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220342863 (05/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Cedente: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA [BR] Cessionário: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA; PFM COMERCIAL LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190142166 (10/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Na Petição de recurso ao indeferimento nº. 850190142166, de 10/05/2019, a recorrente alega que o Sr. Pedro Freitas, e os filhos Marcelo Pinheiro de Freitas e Fernanda Pinheiro de Freitas são sócios proprietários da empresa CASA FREITAS COMERCIO LTDA, titular das anterioridades apontadas ?CF CASA FREITAS? e, Pedro Pinheiro Freitas é sócio proprietário da empresa titular do sinal em exame ?FREITAS ATACAREJO DESDE 1988?.Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico entre os titulares dos sinais em conflito. Observe-se que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190142166 (10/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190142166 (10/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190076431 (15/03/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Ana Vládia César Barreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905839790. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824026500 (CF CASA FREITAS) e Processo 911175741 (CF CASA FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850180140130 de 18/05/2018 e 850180152333 de 29/05/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)