Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 26/03/2019 e em vigor até 26/03/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/03/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 38
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250053254 (03/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGATELECOM Procurador: Rafaela Sobrinho Marcondes Cedente: G8 NETWORKS LTDA [BR] Cessionário: MEGATELECOM TELECOMUNICAÇÕES SA
RPI 2830
01/04/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240288253 (12/06/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGATELECOM Procurador: Rafaela Sobrinho Marcondes Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2821
28/01/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240505984 (30/09/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: MEGATELECOM Procurador: Rafaela Sobrinho Marcondes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2821
28/01/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850240505984 (30/09/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: MEGATELECOM Procurador: Rafaela Sobrinho Marcondes Detalhes do despacho:Em aproveitamento ao ato da parte (art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido protocolada petição de apresentação de documentos com teor de cumprimento de exigência em petição (serviço 340). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2809
05/11/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240288253 (12/06/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGATELECOM Procurador: Rafaela Sobrinho Marcondes Detalhes do despacho:Prove que Roberto de Castro Azuolas possui poderes para assinar o documento de cessão em conformidade com a cláusula 6ª, §4º do contrato social da cedente. Apresente documento de cessão devidamente assinado, com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), ou apresente procuração da cedente outorgando poderes expressos para alienar a marca, conforme item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2795
30/07/2024
Concessão de registro
RPI 2516
26/03/2019
Deferimento do pedido
RPI 2508
29/01/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2463
20/03/2018
Proteção contínua da sua marca
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