PALESTRA ITÁLIA

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850190102664 (08/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CRUZEIRO ESPORTE CLUBE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190102664 (08/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRUZEIRO ESPORTE CLUBE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910712492 (Cerveja Artesanal Birra Palestra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Exigência formal

IPAS005

Detalhes do despacho: Solicitados esclarecimentos com relação a duplicação do elemento figurativo da marca. Reenvie a imagem da marca utilizando uma imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).