BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200001833 (06/01/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista ter sido declarado nulo o registro de marca através de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2862, de 11/11/2025.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001453 (07/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Forte em tais razões, ao recurso especial, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, para declarar a nulidade dos registros concedidos à recorrida, determinar que ela se abstenha de utilizar a expressão ou a figura representando a silhueta de um POLO homem sobre cavalo em seus produtos e restabelecer a multa diária fixada pela sentença para a hipótese de descumprimento dessas determinações?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos registros nº 913947245 e 914185071 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010966/2019-44.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200001833 (06/01/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Sobrestado o exame de mérito correspondente ao processo administrativo de nulidade até decisão final de processo judicial, a saber, ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.010966/2019-44. Sobrestadores:Petição 301190001453 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914185071 (BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001453 (07/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.010966/2019-44

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200001833 (06/01/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190384196 (18/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): HIKER CALÇADOS EIRELI ME Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Destituído o procurador EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM e nomeado novo representante AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001453 (07/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi publicada decisão que atribuiu EFEITO SUSPENSIVO ao Agravo de instrumento, suspendendo parcialmente a tutela de urgência deferida nos autos do do processo nº 5064240-74.2019.4.02.5101, a qual havia determinado a suspensão dos ?efeitos dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré?. Referências:    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010357-92.2019.4.02.0000/RJ Processo INPI nº 52402.013429/2019-56

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001453 (07/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar para suspender os ?efeitos dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré?, bem como determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 917101642 (BHPF), 913946958 (BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017) e 917085981 (POLO FARM BHPF). Processo INPI n° 52402.010966/2019-44.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190203040 (28/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

850180134397 de 14/05/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)