FIGUEIRA PIZZARIA & DOCERIA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904671968 (POUSADA DA FIGUEIRA), Processo 913132179 (FIGUEIRA DA CORTE PASTELARIA DESDE 1958) e Processo 906807662 (POUSADA DA FIGUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180376763 (05/11/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): JOEDINA CARLA MARTINS LINHARES 05723360477 Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS423

Notificação de oposição

850180123886 de 04/05/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)