IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906343119 (Seu Oasis), Processo 828583145 (PROJETO OÁSIS), Processo 822495830 (OÁSIS JARDINAGEM), Processo 906343224 (Seu Oasis), Processo 910893993 (KINDLE OASIS), Processo 910893900 (OASIS) e Processo 840685033 (OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2505
08/01/2019