VALLEALTO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210446911 (13/10/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GONZALO JAVIER DEL VALLE CARRANJA Procurador: Caroline Pires Rubilar Stanchi Cedente: MIGUEL MARCEL RODRIGUEZ WEBER [BR] Cessionário: GONZALO JAVIER DEL VALLE CARRANJA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190069122 (08/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MIGUEL MARCEL RODRIGUEZ WEBER Procurador: Caroline Pires Rubilar Stanchi

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190069122 (08/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MIGUEL MARCEL RODRIGUEZ WEBER Procurador: Caroline Pires Rubilar Stanchi Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. O conjunto marcário requerido ?V 1985 VALLEALTO AMAMOS LO NATURAL? apresenta expressão usada unicamente como meio de recomendar, destacar e/ou evidenciar o produto que será identificado pelo sinal requerido como marca. Portanto, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?AMAMOS LO NATURAL?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190069122 (08/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MIGUEL MARCEL RODRIGUEZ WEBER Procurador: Caroline Pires Rubilar Stanchi Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819018791 (ALTO VALE) e Processo 819018813 (ALTO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)