IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829468943 (SOLVÍ SOLVÍ VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA), Processo 829468480 (SOLVÍ AMBIENTAL), Processo 829468536 (SOLVÍ VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA), Processo 829468439 (SOLVÍ PARTICIPAÇÕES) e Processo 829468897 (SOLVÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2509
05/02/2019