IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827790341 (GOLDEN FORMULA), Processo 907728243 (GOLDEN GATOS DUII), Processo 900951915 (GOLDEN GOURMET), Processo 827790325 (GOLDEN SPECIAL), Processo 827790333 (GOLDEN SPECIAL), Processo 828653674 (GOLDEN MEGA), Processo 828653704 (GOLDEN MEGA), Processo 908551371 (GOLDEN GOLDEN), Processo 900951893 (GOLDEN NATURAL), Processo 901372234 (GOLDEN DOG), Processo 901501603 (GOLDEN GATOS), Processo 901501565 (GOLDEN GATOS), Processo 904610306 (GOLDEN RAÇÕES), Processo 907728332 (GOLDEN DUII) e Processo 828703272 (GOLDEN POWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2504
02/01/2019