10/02/2026
RPI 2875
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
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Brasil914069772
Doutor Fiscal
CDF CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE FRANQUIAS EIRELI - ME
Registro de marca extintoClasse 35Mista
Andamento no INPI
- Extinto10/02/26
Registro concedido em 29/01/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação técnica
Códigos Vienna
29.1.327.3.2
Produtos e serviços
Classe 35
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Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
18/11/2025
RPI 2863
Deferimento da petição de caducidade
IPAS669
Protocolo: 850250033930 (23/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: G FISCAL MARCAS E NEGOCIOS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
13/05/2025
RPI 2836
Notificação de caducidade
IPAS338
Protocolo: 850250033930 (23/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: G FISCAL MARCAS E NEGOCIOS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
29/01/2019
RPI 2508
Concessão de registro
IPAS158
02/01/2019
RPI 2504
Deferimento do pedido
IPAS029
20/02/2018
RPI 2459
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
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