IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 818353929 (ELITE); 912904666 (Elite Fitness); 913343978 (ELITTE SPORTS); 913717320 (Elite Western). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800071506 (ELITE), Processo 905802012 (ELITE), Processo 824330781 (ELITE), Processo 824375378 (ELITE), Processo 827472676 (ELITE TOP MODEL), Processo 814280870 (ELITE), Processo 816130159 (ELITE), Processo 820351580 (ELITE), Processo 820351601 (ELITE), Processo 902486993 (ELITE ECO), Processo 816130191 (ELITE), Processo 818353937 (ELITE), Processo 820515914 (ELITE), Processo 822224151 (G GUNS SHOES), Processo 824375408 (ELITE), Processo 826697828 (GUNS), Processo 827477953 (ELITE TOP MODEL), Processo 790241692 (ELITE), Processo 820351598 (ELITE), Processo 905801946 (ELITE), Processo 820515922 (ELITE), Processo 006891349 (ELITE), Processo 830081011 (ELITE KIDS), Processo 830081020 (ELITE KIDS) e Processo 905802071 (ELITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2509
05/02/2019