OH MY! COSMETICS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210007001 (06/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS HASKELL LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de GRENDENE S.A., perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5059497-50.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007276/2021-22]. Transitada em julgado sentença que revogou a liminar deferida e julgou improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912975261 e nº 914013629, respectivamente, para as marcas mistas "Oh my! Cosméticos" e "Oh my! Cosmetics".

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210007001 (06/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS HASKELL LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de GRENDENE S.A., em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5059497-50.2021.4.02.5101. Revogada a liminar deferida e julgado improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 912975261 e nº 914013629, respectivamente, para as marcas mistas Oh my! Cosméticos e Oh my! Cosmetics.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220079134 (23/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Alain Biron Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210007001 (06/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação declaratória de nulidade dos atos de manutenção do indeferimento dos pedidos de registro nºs 912975261 e 914013629 proposta por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS HASKELL LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de GRENDENE S.A perante o juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o processo nº 5059497-50.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.007276/2021-22): Deferido ?o pedido de liminar, para determinar a suspensão do ato administrativo de indeferimento, em sede de recurso, dos pedidos de registro n.ºs 912.975.261 e 914.013.629 para as marcas OH MY! COSMÉTICOS e OH MY! COSMETICS, até decisão final na presente demanda.?

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190052366 (21/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA DE COSMETICOS HASKELL LTDA Procurador: Blanco & Vallim S/C Ltda EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190052366 (21/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDUSTRIA DE COSMETICOS HASKELL LTDA Procurador: Blanco & Vallim S/C Ltda EPP Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva que visa realçar a natureza dos produto especificados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)